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Política de Privacidade e Termos de Uso

Última atualização: 15 de junho de 2026

Esta página descreve como tratamos os dados dos usuários do aplicativo e materiais TEA & TDAH — Guia de Direitos, de autoria de Agenor Silva Bento.

1. Quem somos

Responsável: Agenor Silva Bento. Contato: asbento.ita@gmail.com · Instagram: @bentosilvaasb

2. Dados coletados

Não coletamos dados de saúde nem informações sensíveis dos usuários.

3. Uso dos dados

4. Pagamentos

Os pagamentos são processados pela Kiwify, que possui termos e política próprios. Não armazenamos dados de cartão.

5. Compartilhamento

Não vendemos nem alugamos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores essenciais (pagamento, mensagens) e quando exigido por lei.

6. Cookies

O site pode usar cookies para melhorar a navegação. Você pode desativá-los no navegador.

7. Seus direitos (LGPD)

Conforme a Lei nº 13.709/2018, você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo e-mail asbento.ita@gmail.com.

Termos de Uso

8. Sobre o produto

O "TEA & TDAH — Guia de Direitos" é um produto digital (aplicativo + material) com fins educativos e informativos. O conteúdo é orientativo e não substitui aconselhamento jurídico, médico ou profissional individual.

9. Código de ativação e uso

O aplicativo pode ser instalado livremente, mas o conteúdo é liberado por código de ativação pessoal e intransferível, fornecido após a compra. É proibido compartilhar, revender ou distribuir o código ou o conteúdo.

10. Direitos autorais

Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais e destina-se ao uso pessoal do comprador.

11. Garantia e reembolso

Garantia de 7 dias: você pode solicitar reembolso integral dentro desse prazo, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) e as regras da Kiwify.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada; a versão vigente é a publicada nesta página.

Dúvidas? asbento.ita@gmail.com